{"id":9188,"date":"2023-01-23T09:27:13","date_gmt":"2023-01-23T09:27:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.soyinquieto.com\/aviso-legal-condiciones-de-uso-del-sitio-web\/"},"modified":"2025-01-09T09:18:30","modified_gmt":"2025-01-09T09:18:30","slug":"aviso-legal-condicoes-de-utilizacao-do-sitio-web","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.soyinquieto.com\/pt\/aviso-legal-condicoes-de-utilizacao-do-sitio-web\/","title":{"rendered":"Aviso legal \u2013 Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso legal \u2013 Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Em conformidade com o que est\u00e1 disposto no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamo-lo de que a nossa web \u201cInquieto\u201d, acess\u00edvel atrav\u00e9s do URL https:\/\/www.soyinquieto.com\/, \u00e9 gerida e operada pela sociedade comercial INQUIETO MOVING ATTITUDE, S.L. (de agora em diante, \u201cInquieto\u201d ou, simplesmente, a \u201cEmpresa\u201d) com sede social no Pol\u00edgono Las Castellanas, 35 (C.N. II \u2013 INTA), 28830 San Fernando de Henares, Madrid, no Tomo 40222, F\u00f3lio 61, 2\u00aa inscri\u00e7\u00e3o, Folha M-714667. Indica-se com domic\u00edlio para efeitos de notifica\u00e7\u00f5es: Pol\u00edgono Las Castellanas, 35 (C.N. II \u2013 INTA), 28830 San Fernando de Henares, Madrid.<\/p>

Pode entrar em contacto connosco atrav\u00e9s do e-mail<\/a> ou visitar-nos nas nossas instala\u00e7\u00f5es do Pol\u00edgono Las Castellanas, 35 (C.N. II \u2013 INTA), 28830 San Fernando de Henares, Madrid, ou pelo eltelefone +34 900 293 704<\/a>.<\/p>

INQUIETO MOVING ATTITUDE\u00ae \u00e9 uma marca registada na Ag\u00eancia Espanhola de Patentes e Marcas N0432825<\/a>, para a classe 39 da NIZA \u2013 SERVICIOS DE ALMACENAMIENTO, DISTRIBUCION Y TRANSPORTE DE MERCANCIAS -. \u00c9 permitido o uso do nosso nome comercial e da nossa denomina\u00e7\u00e3o INQUIETO MOVING ATTITUDE\u00ae, tendo em vista promover os nossos servi\u00e7os e a nossa empresa, sempre que n\u00e3o se trate de atos contr\u00e1rios \u00e0 boa-f\u00e9 ou atos de concorr\u00eancia desleal ou que atentem contra o nosso bom nome.<\/p>

As presentes condi\u00e7\u00f5es estabelecem os termos de uso e acesso \u00e0 web Inquieto que a Empresa publica e coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores.\u00a0<\/p>

A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do S\u00edtio Web tem uma dura\u00e7\u00e3o limitada ao momento em que os Utilizadores estejam ligados ao S\u00edtio Web ou a algum dos servi\u00e7os que se facultam atrav\u00e9s deste. Portanto, os Utilizadores devem ler atentamente o Aviso Legal presente no S\u00edtio Web todas as vezes que se proponham utilizar o mesmo, dado que este pode sofrer modifica\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>

Alguns servi\u00e7os do S\u00edtio Web acess\u00edveis aos Utilizadores podem estar submetidos a condi\u00e7\u00f5es particulares, regulamentos e instru\u00e7\u00f5es que, se for caso disso, substituem, completam e\/ou modificam os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es, e que dever\u00e3o ser aceites pelos Utilizadores antes da execu\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do respetivo servi\u00e7o.<\/p>

A navega\u00e7\u00e3o na web Inquieto ou qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o desta ou dos seus conte\u00fados requer a aceita\u00e7\u00e3o expressa e inequ\u00edvoca dos termos de uso em vigor em cada momento em que aceda \u00e0 mesma, conforme ficam aqui registados. Os utilizadores podem atualizar os seus dados na nossa base de dados clicando nesta liga\u00e7\u00e3o e marcando as caixinhas que interessem.<\/p>

1. P\u00fablico ao qual a web Inquieto se dirige<\/strong><\/span><\/h2>

A web Inquieto dirige-se ao p\u00fablico em geral que procura informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades e os servi\u00e7os que a Empresa presta de uma forma geral, todos eles relacionados com a \u00e1rea de renting, venda e manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de \u00faltimo quil\u00f3metro.\u00a0<\/p>

Atribui-se a condi\u00e7\u00e3o de utilizador a quem usa a, ou navega na web Inquieto. Esta atividade tem impl\u00edcita a ades\u00e3o a este texto de car\u00e1ter legal, assim como \u00e0s Pol\u00edticas de Prote\u00e7\u00e3o de Dados publicadas em cada momento em que ocorra o acesso a esta web, sempre que o Utilizador tenha expressado de forma expressa e inequ\u00edvoca o seu consentimento para tal ades\u00e3o.<\/p>

2. Condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o. Exclus\u00e3o de garantias<\/strong><\/span><\/h2>

A Empresa reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento que considerar oportuno, o acesso, configura\u00e7\u00e3o ou conte\u00fados que se integram na web Inquieto, o que pode implicar a modifica\u00e7\u00e3o dos documentos que se integram na mesma de acordo com o que est\u00e1 estabelecido no novo Regulamento UE 2016\/679 de 27 de abril, Geral sobre Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD). (Aviso Legal-Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o e Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).<\/p>

Os conte\u00fados oferecidos atrav\u00e9s da web Inquieto s\u00e3o publicados para efeitos de informa\u00e7\u00e3o, pelo que nunca poder\u00e3o ser considerados como documentos de car\u00e1ter contratual ou documentos geradores de obriga\u00e7\u00f5es e direitos. O acesso aos conte\u00fados n\u00e3o implica qualquer tipo de garantia por parte da Empresa relativamente \u00e0 idoneidade, exaustividade, ou atualidade destes e que se colocam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores atrav\u00e9s da web Inquieto, n\u00e3o assumindo a Empresa qualquer responsabilidade, sem preju\u00edzo de envidar os seus melhores esfor\u00e7os para manter as informa\u00e7\u00f5es atualizadas e retificar as que estiverem erradas ou inexatas.<\/p>

De igual modo, quaisquer dados fornecidos atrav\u00e9s da web Inquieto ser\u00e3o tratados em conformidade com o que est\u00e1 disposto na POL\u00cdTICA DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS publicada na mesma, com observ\u00e2ncia das normas sobre confidencialidade.<\/p>

A Empresa n\u00e3o garante a disponibilidade ininterrupta nem a continuidade do funcionamento da web Inquieto ou de qualquer sec\u00e7\u00e3o em particular e reserva-se o direito de suspender temporariamente o acesso \u00e0 mesma, em caso de avaria t\u00e9cnica, altera\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que assim o exijam ou aconselhem, ou trabalhos de manuten\u00e7\u00e3o ou melhoramento, assim como o direito a deixar de operar a web Inquieto. Em qualquer caso, a Empresa n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pela indisponibilidade ou falta de continuidade do servi\u00e7o web, a nenhum utilizador.<\/p>

Por conseguinte, a Inquieto n\u00e3o garante a fiabilidade, disponibilidade ou continuidade do S\u00edtio Web nem dos conte\u00fados, pelo que a utiliza\u00e7\u00e3o destes por parte dos Utilizadores \u00e9 efetuada pela sua pr\u00f3pria conta e risco, sem que se possam exigir, em nenhum momento, responsabilidades pela falta de continuidade ou indisponibilidade dos seus servi\u00e7os.<\/p>

A Inquieto n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel caso existam interrup\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o, demoras, erros, mau funcionamento do mesmo e, em geral, os restantes inconvenientes que tenham origem em causas que escapem ao controlo da Inquieto, e\/ou devidas a uma atua\u00e7\u00e3o dolosa ou culposa dos Utilizadores e\/ou tenham como origem causas de For\u00e7a Maior. Sem preju\u00edzo do que est\u00e1 estabelecido no artigo 1105 do C\u00f3digo Civil, entender-se-\u00e1 que est\u00e3o inclu\u00eddos no conceito de For\u00e7a Maior, al\u00e9m disso, e para os efeitos das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, todos os acontecimentos ocorridos fora do controlo da Inquieto, tais como: falha de terceiros, operadores ou empresas de servi\u00e7os, atos de Governo, falta de acesso a redes de terceiros, atos ou omiss\u00f5es das Autoridades P\u00fablicas, os que forem provocados em consequ\u00eancia de fen\u00f3menos naturais, apag\u00f5es, etc., e o ataque de hackers, crackers ou de outros terceiros \u00e0 seguran\u00e7a ou integridade do sistema inform\u00e1tico. Em qualquer caso, seja qual for a sua causa, a Inquieto n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos, dano emergente e\/ou por lucros cessantes.<\/p>

A Inquieto exclui qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que se possam dever \u00e0 falta de veracidade, exatid\u00e3o, exaustividade e\/ou atualidade dos conte\u00fados transmitidos, difundidos, armazenados, colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o ou recebidos, obtidos ou aos quais se tenha acedido atrav\u00e9s do S\u00edtio Web, nem pelos conte\u00fados emprestados ou oferecidos por terceiros ou entidades. Na medida do poss\u00edvel a Inquieto tentar\u00e1 atualizar e retificar as informa\u00e7\u00f5es alojadas no S\u00edtio Web que n\u00e3o satisfizerem as garantias m\u00ednimas de veracidade. N\u00e3o obstante, ficar\u00e1 isenta de responsabilidade pela sua falta de atualiza\u00e7\u00e3o ou retifica\u00e7\u00e3o, assim como pelos conte\u00fados e informa\u00e7\u00f5es carregados no mesmo.<\/p>

A Inquieto n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado das informa\u00e7\u00f5es recolhidas no S\u00edtio Web, assim como por opini\u00f5es, coment\u00e1rios, aprecia\u00e7\u00f5es ou qualquer outra manifesta\u00e7\u00e3o registada no mesmo que n\u00e3o sejam emitidas diretamente pela Inquieto.<\/p>

Os utilizadores comprometem-se a fazer um uso adequado dos conte\u00fados que s\u00e3o oferecidos atrav\u00e9s da web Inquieto e a n\u00e3o os utilizar para (1) incorrerem em atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa-f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica; (2) difundir conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1ter racista, xen\u00f3fobo, ilegal, de apologia ao terrorismo ou que atentem contra os direitos humanos; (3) provocar danos nos sistemas inform\u00e1ticos da Empresa; (4) introduzir ou difundir na rede da Empresa v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas que sejam suscet\u00edveis de provocar danos; (5) desenvolver atividades que tenham a ver com t\u00e9cnicas de descompila\u00e7\u00e3o ou descodifica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado n\u00e3o autorizada.<\/p>

O acesso \u00e0 web ocorre de um modo geral de forma livre e gratuita.<\/p>

A web Inquieto foi criada e \u00e9 gerida em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis na Espanha, incluindo em particular as relativas \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados de Car\u00e1ter Pessoal, Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Propriedade Intelectual e Industrial.<\/p>

3. Liga\u00e7\u00f5es a, e em outros s\u00edtios da Internet<\/strong><\/span><\/h2>

A Empresa poder\u00e1 incluir na web Inquieto liga\u00e7\u00f5es a s\u00edtios da Internet de terceiros. Nestes casos, a Inquieto atua como prestadora de servi\u00e7os em conformidade com o artigo 17 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (de agora em diante, a \u201cLSSI\u201d) e s\u00f3 ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados e servi\u00e7os fornecidos nos S\u00edtios Ligados na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilicitude ou de que poder\u00e3o ser lesados bens ou direitos de terceiros e n\u00e3o tenha desativado a liga\u00e7\u00e3o com a devida dilig\u00eancia.<\/p>

Tais liga\u00e7\u00f5es s\u00e3o inclu\u00eddas diretamente pelo mesmo ou pelos seus fornecedores ou contratantes por entenderem de boa-f\u00e9 que, \u00e0 data da introdu\u00e7\u00e3o dos mesmos, podem ser de interesse para o utilizador pelo facto de se tratar de uma fonte de informa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante, n\u00e3o assume qualquer responsabilidade relativamente \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e\/ou adequa\u00e7\u00e3o de tais s\u00edtios da Internet ao direito, nem sequer relativamente \u00e0s a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es de quem os operar, ou altera\u00e7\u00f5es posteriores ao conte\u00fado dos mesmos. Por favor, consulte as condi\u00e7\u00f5es legais de cada s\u00edtio web que visitar para conhecer as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas aos utilizadores.\u00a0<\/p>

Tamb\u00e9m n\u00e3o pode garantir que os conte\u00fados oferecidos atrav\u00e9s dos mesmos sejam l\u00edcitos ou que s\u00e3o prestados os servi\u00e7os da qualidade adequada e normalmente exigida. N\u00e3o obstante, a Empresa compromete-se a n\u00e3o se ligar a s\u00edtios da Internet cujos conte\u00fados tenham impl\u00edcitas mensagens sobre atividades ilegais, xen\u00f3fobas e suscet\u00edveis de atentarem contra os princ\u00edpios de liberdade e dignidade humana.<\/p>

\u00c9 proibida a apresenta\u00e7\u00e3o do presente s\u00edtio web numa janela de um s\u00edtio web diferente mediante a t\u00e9cnica denominada \u201cframing\u201d, salvo se contar com o consentimento expresso da Empresa.<\/p>

\u00c9 proibida a inser\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de conte\u00fado difundido atrav\u00e9s da web Inquieto noutra web diferente daquela mediante a t\u00e9cnica denominada \u201cin line linking\u201d, se para tal n\u00e3o se contar com o consentimento expresso da Empresa.<\/p>

Autoriza-se o estabelecimento de hiperliga\u00e7\u00f5es noutros s\u00edtios web, que estejam dirigidos \u00e0 p\u00e1gina principal da web Inquieto ou, se for caso disso, a qualquer outra p\u00e1gina interna (\u201cdeep link\u201d) da mesma, sempre que as respetivas p\u00e1ginas apare\u00e7am numa janela completa e sob os respetivos endere\u00e7os IP, assumindo a sua total responsabilidade e risco quem proceder ao estabelecimento da hiperliga\u00e7\u00e3o a esta web.<\/p>

A Inquieto n\u00e3o conhece os conte\u00fados e servi\u00e7os dos S\u00edtios Ligados, dado que depois de os desenvolver para os terceiros, s\u00e3o os terceiros que gerem os seus pr\u00f3prios S\u00edtios Web e, portanto, n\u00e3o se considera respons\u00e1vel pelos danos provocados pela ilicitude, qualidade, desatualiza\u00e7\u00e3o, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os dos S\u00edtios Ligados nem por qualquer outro dano que n\u00e3o seja diretamente imput\u00e1vel \u00e0 Inquieto, salvo o que est\u00e1 previsto no referido artigo 17 da LSSI. Se os Utilizadores decidirem visitar e\/ou utilizar qualquer um dos S\u00edtios Ligados, f\u00e1-lo-\u00e3o por sua conta e risco, e ter\u00e3o que tomar as medidas de prote\u00e7\u00e3o oportunas contra v\u00edrus ou outros elementos daninhos.<\/p>

N\u00e3o se autoriza a terceiros a introdu\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es a partir das suas pr\u00f3prias p\u00e1ginas web ao S\u00edtio Web, salvo se houver consentimento expresso da Inquieto.<\/p>

No caso em que se autorize a um terceiro a utiliza\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o https:\/\/www.soyinquieto.com\/, este uso ser\u00e1 efetuado respeitando as limita\u00e7\u00f5es e finalidades previstas na pr\u00f3pria autoriza\u00e7\u00e3o. Neste caso, a Inquieto poder\u00e1 solicitar, em qualquer momento e sem necessidade de apresentar as raz\u00f5es para tal pedido, que se elimine qualquer liga\u00e7\u00e3o ao S\u00edtio Web, e depois disso o respons\u00e1vel pela p\u00e1gina web de liga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 proceder imediatamente \u00e0 sua elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>

4. Direitos de propriedade industrial e intelectual<\/strong><\/span><\/h2>

O Utilizador reconhece e aceita que a totalidade dos Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial relativamente a todos e cada um dos elementos que fazem parte da web Inquieto (incluindo sem limita\u00e7\u00e3o, marcas, log\u00f3tipos, nomes comerciais, textos, imagens, gr\u00e1ficos, conce\u00e7\u00f5es, sons, v\u00eddeos, bases de dados, software, fluxogramas, c\u00f3digos-fonte em qualquer formato, apresenta\u00e7\u00e3o, \u201clook-and-feel\u201d e tecnologias e procedimentos subjacentes), pertencem continuamente \u00e0 Empresa e\/ou aos seus licenciantes e\/ou fornecedores de tecnologia, conte\u00fados, produtos e\/ou servi\u00e7os, pelo que os mesmos estar\u00e3o sujeitos ao que est\u00e1 previsto na regula\u00e7\u00e3o legal espanhola e internacional em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de Direitos de Propriedade Intelectual e\/ou Industrial.<\/p>

A inclus\u00e3o nesta web de qualquer informa\u00e7\u00e3o, documento, imagem, som ou qualquer outro elemento que se possa encontrar n\u00e3o implica, em caso nenhum, a ren\u00fancia, ced\u00eancia, licen\u00e7a ou transmiss\u00e3o de direitos a terceiros.\u00a0<\/p>

Qualquer viola\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o estabelecida nesta sec\u00e7\u00e3o representar\u00e1 uma viola\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o nestas mat\u00e9rias que poder\u00e1 derivar numa reclama\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter civil e\/ou penal.<\/p>

Se um utilizador desta web, considerar que algum dos conte\u00fados apresentados poder\u00e1 violar os direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro direito em vigor, deve comunic\u00e1-lo atrav\u00e9s do e-mail<\/a>.<\/p>

Fica expressamente registado nestas Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o que voc\u00ea n\u00e3o adquirir\u00e1 nenhum direito de modifica\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nenhum conte\u00fado ou elemento integrado na web Inquieto, ficando o uso das informa\u00e7\u00f5es limitado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Aviso Legal \u2013 Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, para uso privado e pessoal.<\/p>

Na nossa web poder\u00e1 encontrar marcas mistas, log\u00f3tipos ou nomes comerciais que identifiquem terceiros. O facto de estes sinais distintivos estarem publicados n\u00e3o autoriza os utilizadores a reproduzi-los. Por favor, consulte previamente cada titular destes sinais, para solicitar a sua autoriza\u00e7\u00e3o. A publica\u00e7\u00e3o destes elementos \u00e9 efetuada para avalizar o nosso trabalho e know-how.\u00a0<\/p>

5. Seguran\u00e7a<\/strong><\/span><\/h2>

A Empresa reconhece a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es para o funcionamento adequado da web Inquieto e, por conseguinte, adotou e manter\u00e1 continuamente medidas de seguran\u00e7a razo\u00e1veis e adequadas, cumprindo em qualquer caso o que est\u00e1 disposto na regula\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de medidas de seguran\u00e7a de ficheiros que contenham dados pessoais. De igual modo, a Empresa utiliza programas comercialmente dispon\u00edveis de dete\u00e7\u00e3o de v\u00edrus para controlar todos os conte\u00fados que integram a sua web.<\/p>

A Inquieto recomenda aos utilizadores que adotem certas normas de seguran\u00e7a para navegarem na rede, e entre elas disponham de umantiv\u00edrus atualizado, e mantenham as atualiza\u00e7\u00f5es do sistema operativo ou das aplica\u00e7\u00f5es ativadas e\/ou executadas.<\/p>

6. Modifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/h2>

A Empresa reserva-se o direito de modificar em qualquer momento os termos do presente Aviso Legal \u2013 Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o ou da Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, assim como quaisquer outros textos, instru\u00e7\u00f5es ou avisos de \u00edndole legal que possam ser aplic\u00e1veis em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>

Tais modifica\u00e7\u00f5es ser-lhe-\u00e3o comunicadas mediante publica\u00e7\u00e3o dos novos textos que forem pertinentes, com indica\u00e7\u00e3o da data de entrada em vigor (assinalada pela data de publica\u00e7\u00e3o).<\/p>

Por favor, consulte periodicamente as liga\u00e7\u00f5es a tais textos legais.<\/p>

7. Geral<\/strong><\/span><\/h2>

Caso uma autoridade competente declare a nulidade de qualquer uma das disposi\u00e7\u00f5es deste Aviso Legal \u2013 Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o ou da Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, as restantes disposi\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o a ser v\u00e1lidas e vinculativas para as duas partes, salvo se tal autoridade decidir expressamente algo em contr\u00e1rio.<\/p>

De igual forma, em caso de conflito entre as partes, a determina\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os administrativos ou judiciais competentes para o conhecimento do mesmo ser\u00e1 estabelecida em conformidade com o que est\u00e1 disposto na regula\u00e7\u00e3o legal em vigor nesse momento.<\/p>

Qualquer cl\u00e1usula ou disposi\u00e7\u00e3o do presente Aviso Legal que seja ou se torne ilegal, inv\u00e1lida ou inexig\u00edvel ser\u00e1 exclu\u00edda do mesmo e ser\u00e1 considerada inaplic\u00e1vel no que alcance tal ilegalidade, falta de validade ou inexigibilidade, e ser\u00e1 substitu\u00edda por outra que se assemelhe o m\u00e1ximo poss\u00edvel \u00e0 anterior, mas n\u00e3o afetar\u00e1 nem prejudicar\u00e1 as restantes disposi\u00e7\u00f5es, que ficar\u00e3o \u00e0 margem de qualquer cl\u00e1usula ou disposi\u00e7\u00e3o ilegal, inv\u00e1lida ou inexig\u00edvel e permanecer\u00e3o pelo contr\u00e1rio com plena vig\u00eancia e efeito.<\/p>

A Inquieto exclui qualquer tipo de garantia e, portanto, fica livre de qualquer responsabilidade derivada dos pontos expressos acima, assim como de outros aspetos que podem n\u00e3o estar contemplados no presente documento.<\/p>

A rela\u00e7\u00e3o entre a Inquieto e o utilizador ser\u00e1 regulada pela regula\u00e7\u00e3o espanhola em vigor e qualquer controv\u00e9rsia ser\u00e1 submetida aos Julgados e Tribunais do domic\u00edlio do utilizador.<\/p><\/article><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aviso legal \u2013 Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web Em conformidade com o que est\u00e1 disposto no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamo-lo de que a nossa web \u201cInquieto\u201d, acess\u00edvel atrav\u00e9s do URL https:\/\/www.soyinquieto.com\/, \u00e9 gerida e operada pela sociedade comercial […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_joinchat":[],"footnotes":""},"class_list":["post-9188","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.soyinquieto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.soyinquieto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.soyinquieto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.soyinquieto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.soyinquieto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9188"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.soyinquieto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9188\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.soyinquieto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}